Institucional

Em vigor desde 28 de julho de 2026

Trocas e devoluções

Direito de arrependimento (7 dias)

Comprou e se arrependeu? Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados a partir do recebimento da peça, sem precisar justificar o motivo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Devolvemos o valor integral pago, incluindo o frete, e o custo da devolução é por nossa conta.

Primeira troca grátis

Não gostou do caimento ou errou o tamanho? A primeira troca de cada pedido é por nossa conta: solicite em até 7 dias corridos após o recebimento e nós enviamos a etiqueta de postagem, sem custo para você. Nas trocas seguintes do mesmo pedido, o frete de envio fica por conta da cliente.

Peças com defeito

Peças com vício ou defeito de fabricação podem ser reclamadas em até 90 dias a partir do recebimento, conforme o art. 26, II do CDC. Nesse caso, o custo de devolução e reenvio é sempre nosso — inclusive fora do prazo de 7 dias do arrependimento.

Condições

• Peça sem sinais de uso, lavagem, perfume ou maquiagem, com a etiqueta interna intacta;
• Solicitação feita dentro dos prazos acima;
• Peças de uso íntimo (lingerie, body, maiô) só são trocadas se o lacre de higiene estiver intacto — restrição sanitária, não comercial;
• Peças com defeito não estão sujeitas a nenhuma dessas condições.

Reembolso

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento da compra, via Mercado Pago:

• Cartão de crédito: estorno em até 10 dias úteis após recebermos a peça; o prazo de aparecer na fatura depende do banco emissor e pode levar até duas faturas;
• Pix: devolução em até 10 dias úteis, na chave informada por você.

Prazos e envio

O prazo total de entrega é a soma de dois períodos:

• Preparo e postagem: até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. É o tempo que levamos para separar, conferir e embalar a sua peça;
• Transporte: o prazo estimado pela transportadora, exibido na sacola quando você calcula o frete pelo CEP. Começa a contar da postagem.

Assim que a encomenda é postada, o código de rastreio aparece em Minha conta → Meus pedidos e é enviado por e-mail.

Enviamos para todo o Brasil. Frete grátis nas compras acima de R$199, sem restrição de região.

Prazos de transportadora são estimativas fornecidas por ela e podem variar por greve, restrição de acesso, feriado local ou endereço incompleto. Se houver atraso relevante, avisamos você — e, conforme o art. 35 do CDC, você pode escolher entre aguardar, aceitar outra peça equivalente ou cancelar com reembolso integral.

Pagamento

O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos, em nenhum momento, os dados do seu cartão — eles são digitados no ambiente do Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.

• Cartão de crédito: em até 3x sem juros. O valor de cada parcela é exibido no produto e o total é confirmado antes de você finalizar;
• Pix: pagamento à vista, com confirmação em poucos minutos.

O preço à vista e o valor total a prazo são idênticos até 3x — não há acréscimo. O pedido é confirmado apenas após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago; até lá, ele aparece como "Aguardando pagamento" em Meus pedidos.

Se o pagamento não for aprovado, o pedido é cancelado automaticamente e nenhum valor é cobrado.

Guia de medidas

Meça o busto, a cintura e o quadril com uma fita métrica, sem apertar, e compare com a tabela:

Medidas aproximadas — a modelagem pode variar de peça para peça. Na dúvida entre dois tamanhos, chame no WhatsApp que ajudamos a escolher. E lembre: a primeira troca é grátis.

Política de privacidade

A Planeta Água trata seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Esta política explica o que coletamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos.

Quem é o controlador

Planeta Água Roupas e Acessórios LTDA, CNPJ 05.787.958/0001-98, com sede na Av. Prof. João Fiúsa, 1780, Jardim Irajá, Ribeirão Preto — SP, CEP 14020-527.
Contato para assuntos de privacidade: contato@planetaaguarp.com.br.

Somos um agente de tratamento de pequeno porte e, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, estamos dispensados de indicar formalmente um Encarregado (DPO). Ainda assim, mantemos o canal de comunicação acima à disposição dos titulares, conforme exige a mesma resolução.

Que dados coletamos e com que base legal

• Cadastro — nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, sem que tenhamos acesso a ela). Base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Pedido e entrega — nome do destinatário, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, UF e os itens comprados. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Pagamento — o CPF e os dados do cartão são coletados diretamente pelo Mercado Pago, no ambiente dele. Recebemos de volta apenas o status do pagamento e o e-mail da compradora. Base legal: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V);
• Dados fiscais — informações necessárias à emissão de nota fiscal. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• Navegação — a sacola e as suas preferências ficam salvas no seu navegador; se estiver logada, a sacola também é sincronizada com a sua conta. Base legal: execução de contrato para os dados essenciais; consentimento para cookies não essenciais (art. 7º, I e V).

Para que usamos

Exclusivamente para processar pedidos, calcular frete, entregar as peças, emitir nota fiscal, atender você e cumprir obrigações legais. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para publicidade de terceiros.

Com quem compartilhamos

• Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.) — processamento do pagamento e prevenção a fraude;
• Melhor Envio e transportadoras (Correios, Jadlog e demais parceiras) — cálculo de frete, emissão de etiqueta e entrega. Recebem o endereço e o nome do destinatário;
• Supabase — infraestrutura de banco de dados e autenticação, com os dados hospedados na região de São Paulo;
• Vercel — hospedagem do site e execução das funções do servidor;
• Autoridades públicas — apenas mediante requisição legal ou ordem judicial.

Transferência internacional

Parte da infraestrutura que usamos é operada por empresas com sede fora do Brasil (Vercel, nos Estados Unidos, e o Mercado Pago, que pode processar dados em outros países da região). Nesses casos, a transferência ocorre para permitir a execução do contrato entre você e a Planeta Água, nos termos do art. 33, VI da LGPD, e essas empresas mantêm cláusulas contratuais de proteção de dados.

Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto a conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos em até 15 dias;
• Pedidos e notas fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (5 anos) e para eventual defesa em processo, mesmo após a exclusão da conta — a LGPD permite essa retenção no art. 16, I e II;
• Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Registro do consentimento de cookies: 12 meses, quando você é consultada novamente.

Seus direitos (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento você pode nos pedir:

• Confirmação de que tratamos seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso;
• Revogação do consentimento.

Basta escrever para contato@planetaaguarp.com.br ou chamar no WhatsApp. Confirmamos o recebimento imediatamente e respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger a sua própria conta.

Se você não ficar satisfeita com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Menores de 18 anos

A loja é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Compras por menores de 16 anos devem ser feitas pelos pais ou responsáveis; entre 16 e 18 anos, com assistência deles. Se identificarmos cadastro de menor sem essa autorização, a conta é excluída. Se você é responsável e identificou um cadastro assim, avise-nos e apagamos os dados.

Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, senhas armazenadas com hash, e regras de acesso no banco de dados que impedem uma cliente de ver os dados de outra. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

Cookies e tecnologias similares

Usamos armazenamento local no seu navegador para o site funcionar. Dividimos em duas categorias:

• Essenciais (não podem ser desativados) — mantêm a sua sacola de compras, guardam o seu login enquanto você navega e registram a sua escolha sobre cookies. Sem eles, a loja não funciona;
• Analíticos e de marketing (opcionais) — nos ajudariam a entender como o site é usado e a medir campanhas. Só são ativados se você aceitar no aviso que aparece na primeira visita.

Você pode mudar de ideia quando quiser: limpe os dados do site no seu navegador e o aviso aparece novamente na próxima visita. Recusar os cookies opcionais não afeta em nada a sua experiência de compra.

Termos de uso

Ao usar este site e realizar compras, você concorda com as condições abaixo.

Quem opera este site

Este site é operado por Planeta Água Roupas e Acessórios LTDA, CNPJ 05.787.958/0001-98, com sede na Av. Prof. João Fiúsa, 1780, Jardim Irajá, Ribeirão Preto — SP, CEP 14020-527. Contato: contato@planetaaguarp.com.br · WhatsApp (16) 98250-0541.

Sua conta

• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e pelas compras feitas na sua conta;
• Os dados informados no cadastro e no endereço de entrega devem ser verdadeiros e completos — endereço incorreto ou incompleto pode causar devolução da encomenda, e o reenvio nesse caso é cobrado;
• Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelos canais de atendimento.

Preços, estoque e pedidos

• Os preços e o estoque são confirmados no momento do fechamento do pedido. Todos os valores estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis;
• Podemos cancelar um pedido, com reembolso integral e imediato, nos casos de: erro evidente de preço ou de cadastro, ruptura de estoque identificada após a compra, ou suspeita fundada de fraude. Avisamos você por e-mail sempre que isso acontecer;
• As fotos das peças são reais, mas a cor pode variar levemente conforme a calibração da tela do seu aparelho;
• Promoções e cupons têm as condições e o prazo informados na própria oferta e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

Propriedade intelectual

As fotos, textos, a marca "Planeta Água" e o layout deste site são de titularidade da Planeta Água Roupas e Acessórios LTDA. Você pode compartilhar links e fotos das peças nas redes sociais citando a loja, mas não pode reproduzir o conteúdo para fins comerciais nem usá-lo para revenda sem autorização por escrito.

Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter a loja no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: pode haver indisponibilidade por manutenção, falha de fornecedores de infraestrutura ou eventos fora do nosso controle. Isso não afeta nenhum pedido já confirmado.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos e as políticas desta página. A data de vigência no topo indica a última versão. Alterações relevantes são avisadas no site. As condições aplicáveis ao seu pedido são sempre as que estavam vigentes no momento da compra.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto — SP, sem prejuízo do direito da consumidora de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme o art. 101, I do CDC.

Quem somos

A Planeta Água é uma loja de moda feminina de Ribeirão Preto — SP, feita para a mulher real: peças acessíveis, confortáveis e cheias de estilo para o dia a dia.

Nascemos no Instagram — @planetaaguaribeiraopreto — e hoje atendemos todo o Brasil pela loja virtual, com frete grátis nas compras acima de R$199.

Atendimento

WhatsApp: (16) 98250-0541
E-mail: contato@planetaaguarp.com.br
Horário: segunda a sábado, das 9h às 18h
Prazo de resposta: confirmamos o recebimento da sua mensagem em até 24 horas e respondemos em até 5 dias úteis.